“O Rio de Janeiro foi um dos únicos que foi às ruas fiscalizar e o estado tem feito um grande esforço fiscal e financeiro para que a população não perca o poder de compra. Reforço que o próprio consumidor pode e deve ajudar na fiscalização, denunciando aqueles postos que não reduzirem o valor dos combustíveis. Essa diminuição na bomba tem tudo para gerar um aumento no consumo. Temos que diminuir as margens de lucro e ganhar na quantidade”, disse o governador, em coletiva no Palácio Guanabara.

Durante a manhã, as equipes se espalharam pelas cinco regiões do estado e encontraram estabelecimentos com preço sem redução, que diminuíram o valor apenas de um produto e até postos em que funcionários trocaram faixas de preço ao avistarem a chegada dos fiscais do Procon Estadual e das secretarias de Estado de Defesa do Consumidor e Fazenda. Também foram encontrados postos sem informações na placa de tributos e estabelecimento com produto vencido, o que resultou na condução do gerente para a Delegacia do Consumidor (Decon).

Os 45 postos flagrados sem reduzir os valores dos combustíveis foram autuados e terão 15 dias para apresentar uma defesa. A multa é calculada de acordo com a irregularidade encontrada na ação e o faturamento da empresa. Ela poderá ser aplicada ao final de um processo administrativo e o valor da punição pode chegar a R$ 12 milhões. A operação seguirá durante a semana fiscalizando postos em todo o estado.

Com a alíquota passando para 18%, a expectativa do governo é que haja uma redução no preço da gasolina de até R$ 1,19 na bomba, reduzindo o valor médio do litro para R$ 6,61.

Denúncia

Segundo o governo do estado, o cidadão poderá indicar os postos que não cumprirem a decisão por meio dos três canais do Procon-RJ: o aplicativo, o site do órgão e uma linha exclusiva para denúncia via WhatsApp (21) 98104-5445.

Na coletiva, o governador disse que a fiscalização e a punição estão amparadas em lei de proteção ao consumidor, pois a redução do ICMS é um recurso que deixa de entrar no caixa do estado, em prol de beneficiar diretamente o cidadão.

“Não há tabelamento de preços. Não há nem mexida na margem de lucro dos postos, dos distribuidores e das refinarias. Por isso a gente entende que temos todo o direito de fiscalizar e multar sim, para que não haja uma vantagem excessiva por parte desses empresários frente ao consumidor final. Então isso fere o direito do consumidor, o que nos dá total possibilidade, mesmo que se trate de livre mercado. É uma redução na carga tributária, que se tem obrigação de repassar para o consumidor”, sustentou Castro.

O lateral-esquerdo Felipe Jonatan pediu desculpas à torcida do Santos após o empate se gols com o Corinthians, neste sábado, na Neo Química Arena, pela 14ª rodada do Campeonato Brasileiro.

Hulk foi artilheiro do Campeonato Brasileiro em 2021 (19 gols) e ajudou o Atlético-MG a chegar às semifinais da Libertadores, sendo eliminado pelo campeão Palmeiras. Gabriel, por sua vez, carimbou a artilharia da principal competição continental, assinalando 11 tentos. Julián Álvarez, de 21 anos, foi campeão argentino com o River Plate.

Único defensor na disputa, Gustavo Gómez se destacou na campanha do título da Libertadores, conquistado há um mês em Montevidéu sobre o Flamengo, ao iniciar a jogada do primeiro gol do Palmeiras na decisão. O paraguaio foi o responsável pelo lançamento que encontrou Mayke na ponta. O lateral-direito cruzou, e Raphael Veiga balançou as redes.

O último vencedor da premiação entregue pelo jornal uruguaio El País foi o atacante Marinho, do Santos, fugindo à tradição de entregar o prêmio para jogadores campeões da Libertadores. Gabriel e Luan (Corinthians) ganharam o título de melhores da América em 2019 e 2017, respectivamente. Neymar já levou o troféu duas vezes, em 2011 e 2012.

A eleição do Rei da América segue pelo site do periódico uruguaio ao longo da noite desta segunda-feira. O jornal também elegerá o time ideal e o melhor treinador de 2021.